Lei 1.032/2017 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto

~~Art. 1º - Fica interditado Avenida Dom Emanuel, de frente para a Praça do Santuário, de frente para o colégio paroquial Santo Antônio.~~

Art. 1º "Art. 1° Ficam interditadas as Avenidas Dom Emanuel, de frente para a praça do Santuário, de frente para o colégio paroquial Santo Antônio e a Rua 14 em frente à Escola do Futuro."(Redação dada pela Lei nº 1.343 de 2024)

" Art. 1º Art. 1º Ficam integradas a Trezena e Festa em Honra ao Santo Antônio, as seguintes ruas e calçadas, que serão interditadas entre os dias 25/05 e 20/06, 24 horas por dia, para utilização exclusiva, ou mediante autorização, do Santuário de Santo Antônio do Descoberto: Av. Dom Emanuel, em frente à Praça do Santuário, Rua 14, em frente à Escola do Futuro e a Praça do Santuário, Rua 15, em frente à Praça do Santuário, Rua 05, em frente à Praça do Santuário e as calçadas da quadra da Praça do Santuário/Santuário de Santo Antônio do Descoberto. "(NR)

~~§ 1º - A Rua deverá ser interditada dos dias 01 a 13 de Junho durante 24 horas por dia.~~

§ 1º Parágrafo Primeiro. "As ruas deverão ser interditadas dos dias 25/05 a 20/06 de cada ano, durante 24 horas por dia."(Redação dada pela Lei nº 1.343 de 2024)

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.