Lei 752/2008 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto

Fica criado no Município o Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus.

Moacir Machado, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criado no Município o Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus na Quadra 05 Lote 01/04 Centro neste município.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de Fevereiro de 2008.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santo Antônio do Descoberto, aos 06 dias do mês de março de 2008. Moacir Machado Prefeito Municipal

Lista de anexos: