Art. 1º - Ficam alteradas as metas financeiras do Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, para o período de 2006/2009, nos programas, ações e projetos/atividades, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Órgão: 12 - FUNDEF – Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF -Santo Antônio do Descoberto
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: - 271 – Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.009 – Pagamento de Contribuições INSS, na qualidade de empregador.
Unidade: 12 - FUNDEF -Santo Antônio do Descoberto
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: - 271 – Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.009 – Pagamento de Contribuições INSS, na qualidade de empregador.
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 100.000,00 |
| 2007 | 100.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1313 - Contribuição para Instituto de Previdência Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.013 - Pagamento de Contribuições ao FLPS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1313 - Contribuição para Instituto de Previdência Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.013 - Pagamento de Contribuições ao FLPS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 80.000,00 |
| 2007 | 80.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 2.055 - Manutenção do FUNDEF
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 2.055 - Manutenção do FUNDEF
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 10.000.000,00 |
| 2007 | 10.000.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 2.056 - Treinamento e Capacitação de Professores
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 2.056 - Treinamento e Capacitação de Professores
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 312.000,00 |
| 2007 | 327.600,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.047 - Aquisição de Equip. e Mobiliário - FUNDEF
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.047 - Aquisição de Equip. e Mobiliário - FUNDEF
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 1.100.000,00 |
| 2007 | 1.155.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.049 - Construção de Unidades Escolares - FUNDEF
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.049 - Construção de Unidades Escolares - FUNDEF
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 618.750,00 |
| 2007 | 680.625,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.054 - Aquisição de Equip. de Informática
Unidade: 12 - FUNDEF - Santo Antônio do Descoberto
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão Oferta de Vagas Ens. Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.054 - Aquisição de Equip. de Informática
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 19.000,00 |
| 2007 | 19.950,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Reg.
Projeto/Atividade-Ações: 1.027 - Aquisições de Equipamentos e Mobiliários - FLPS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Reg.
Projeto/Atividade-Ações: 1.027 - Aquisições de Equipamentos e Mobiliários - FLPS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 60.000,00 |
| 2007 | 66.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1204 - Ações de Informática
Projeto/Atividade-Ações: 1.029 - Aquisições de Equipamentos de Informática - FLPS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1204 - Ações de Informática
Projeto/Atividade-Ações: 1.029 - Aquisições de Equipamentos de Informática - FLPS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 10.000,00 |
| 2007 | 11.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Politica de Previdência do Reg.
Projeto/Atividade-Ações: 2.037 - Manutenção das Atividades do FLPS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Politica de Previdência do Reg.
Projeto/Atividade-Ações: 2.037 - Manutenção das Atividades do FLPS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 840.000,00 |
| 2007 | 924.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Programa: 1313 - Contribuição para Instituto de Previdência Municipal
Projeto/Atividade-Ações: 9.010 - Enc. Inativos e Pensionistas
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez de Assistência Social - FLAS
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Programa: 1313 - Contribuição para Instituto de Previdência Municipal
Projeto/Atividade-Ações: 9.010 - Enc. Inativos e Pensionistas
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 400.000,00 |
| 2007 | 440.000,00 |
| 2008 | 0,00 |
| 2009 | 0,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 99 - Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0000 - Encargos Especiais
Projeto/Atividade-Ações: 9.999 - Reserva de Contingência
Unidade: 99 - Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0000 - Encargos Especiais
Projeto/Atividade-Ações: 9.999 - Reserva de Contingência
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 800.000,00 |
| 2007 | 840.000,00 |
| 2008 | 285.000,00 |
| 2009 | 924.000,00 |
Art. 2º - Fica incluído no Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Descoberto, para o período de 2006/2009, os programas, ações e projetos/atividades, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.205 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Fundamental - 60%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.205 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Fundamental - 60%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 10.137.980,00 |
| 2009 | 10.137.980,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.209 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Fundamental - 40%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.209 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Fundamental - 40%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 400.000,00 |
| 2009 | 450.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Ensino Infantil
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.210 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Infantil - 60%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Ensino Infantil
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.210 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Infantil - 60%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 400.000,00 |
| 2009 | 450.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Ensino Infantil
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.211 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Infantil - 40%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Ensino Infantil
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 2.211 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Infantil - 40%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 150.000,00 |
| 2009 | 200.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 366 - Ensino de Jovens e Adultos
Programa: 400 - Manut. Enc. com Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade-Ações: 2.212 - Manutenção com Educação de Jovens e Adultos - EJA - 60%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 366 - Ensino de Jovens e Adultos
Programa: 400 - Manut. Enc. com Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade-Ações: 2.212 - Manutenção com Educação de Jovens e Adultos - EJA - 60%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 1.056.000,00 |
| 2009 | 1.161.600,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 366 - Ensino de Jovens e Adultos
Programa: 400 - Manut. Enc. com Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade-Ações: 2.213 - Manutenção com Educação de Jovens e Adultos - EJA - 40%
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 366 - Ensino de Jovens e Adultos
Programa: 400 - Manut. Enc. com Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade-Ações: 2.213 - Manutenção com Educação de Jovens e Adultos - EJA - 40%
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 300.000,00 |
| 2009 | 350.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 1.214 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 1.214 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Públicas
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 845.487,00 |
| 2009 | 845.487,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 1.215 - Aquisição de Veículos
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0400 - Educação Básica Pública
Projeto/Atividade-Ações: 1.215 - Aquisição de Veículos
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 80.000,00 |
| 2009 | 80.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1204 - Ações de Informática
Projeto/Atividade-Ações: 1.216 - Aquisição de Equipamentos de Informática
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 1204 - Ações de Informática
Projeto/Atividade-Ações: 1.216 - Aquisição de Equipamentos de Informática
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.947,00 |
| 2009 | 20.947,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.217 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0403 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.217 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário em Geral
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 1.132.750,00 |
| 2009 | 1.132.750,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 271 - Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.040 - Pagamento de Contribuições ao INSS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 271 - Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.040 - Pagamento de Contribuições ao INSS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 121.000,00 |
| 2009 | 121.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.028 - Pagamento de Contribuições ao FLAS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.028 - Pagamento de Contribuições ao FLAS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 12 - FUNDEB - Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Politica de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.027 - Pagamento de Contribuições ao SADPREV, na Qualidade de Empregador
Unidade: 12 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Politica de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.027 - Pagamento de Contribuições ao SADPREV, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 100.000,00 |
| 2009 | 100.000,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 1.203 - Aquis. de Equip. e Mobiliário p/ o FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 1.203 - Aquis. de Equip. e Mobiliário p/ o FLAS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 1.204 - Aquis. de Informática p/ o FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 1.204 - Aquis. de Informática p/ o FLAS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.025 - Pagamento de Contribuições ao INSS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.025 - Pagamento de Contribuições ao INSS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1313 - Contribuição para o Instituto de Previdência Municipal
Projeto/Atividade-Ações: 9.026 - Pagamento de Contribuições ao SADPREV, na Qualidade de Empregador
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1313 - Contribuição para o Instituto de Previdência Municipal
Projeto/Atividade-Ações: 9.026 - Pagamento de Contribuições ao SADPREV, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 15 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 2.090 - Manutenção das Atividades do FLAS
Unidade: 24 - Fundo de Liquidez da Assistência Social - FLAS
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1002 - Gestão da Politica de Assistência Social
Projeto/Atividade-Ações: 2.090 - Manutenção das Atividades do FLAS
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 2.084.700,00 |
| 2009 | 2.084.700,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 271 - Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.024 - Pagamento de Contribuição ao INSS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 271 - Previdência Básica
Programa: 1312 - Contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social
Projeto/Atividade-Ações: 9.024 - Pagamento de Contribuição ao INSS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.023 - Pagamento de Contribuição ao FLAS, na Qualidade de Empregador
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.023 - Pagamento de Contribuição ao FLAS, na Qualidade de Empregador
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 2.089 - Manutenção do SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 2.089 - Manutenção do SAD-PREV
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 366.595,07 |
| 2009 | 514.320,69 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.020 - Aquisição de Equip. e Mobiliários - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.020 - Aquisição de Equip. e Mobiliários - SAD-PREV
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.202 - Aquisição de Veículos.
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.202 - Aquisição de Veículos.
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.039 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1003 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 9.039 - Encargos com Inativos e Pensionistas
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 350.000,00 |
| 2009 | 350.000,00 |
Órgão: 16 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1204 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.201 - Aquis. Equip. de Informática - SAD-PREV
Unidade: 26 - Fundo de Previdência Social - SAD-PREV
Função: 09 - Previdência Social
Sub-Função: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 1204 - Gestão da Política de Previdência do Regime Próprio
Projeto/Atividade-Ações: 1.201 - Aquis. Equip. de Informática - SAD-PREV
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 15.000,00 |
| 2009 | 15.000,00 |
Órgão: 17 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 2.091 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 2.091 - Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 100.000,00 |
| 2009 | 100.000,00 |
Órgão: 17 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 1.208 - Aquisições de Equipamentos e Mobiliários em Geral
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 1.208 - Aquisições de Equipamentos e Mobiliários em Geral
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 10.000,00 |
| 2009 | 10.000,00 |
Órgão: 17 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 1.210 - Aquisições de Veículos
Unidade: 27 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - F.M.D.C.A
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 1206 - Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade-Ações: 1.210 - Aquisições de Veículos
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 40.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 06 - Segurança Pública
Sub-Função: 181 - Policiamento
Programa: 0102 - Policiamento Militar
Projeto/Atividade-Ações: 1.216 - Const. Posto Policial no Parque XVII e na Queiroz
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 06 - Segurança Pública
Sub-Função: 181 - Policiamento
Programa: 0102 - Policiamento Militar
Projeto/Atividade-Ações: 1.216 - Const. Posto Policial no Parque XVII e na Queiroz
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 40.000,00 |
| 2009 | 40.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.217 - Const. Quadra de Esportes na Beatriz I e II e no Parque XIV
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.217 - Const. Quadra de Esportes na Beatriz I e II e no Parque XIV
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 30.000,00 |
| 2009 | 30.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.218 - Construção Campo de Futebol no Parque XVII
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.218 - Construção Campo de Futebol no Parque XVII
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 5.000,00 |
| 2009 | 5.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Educação Infantil
Projeto/Atividade-Ações: 1.219 - Construção de Creche no Parque XIII
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Educação Infantil
Projeto/Atividade-Ações: 1.219 - Construção de Creche no Parque XIII
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão de Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.220 - Construção de Escola no Parque XIII
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0404 - Expansão de Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
Projeto/Atividade-Ações: 1.220 - Construção de Escola no Parque XIII
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 60.000,00 |
| 2009 | 60.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 363 - Ensino Profissional
Programa: 0420 - Ensino Profissional
Projeto/Atividade-Ações: 1.220 - Const. Escola Profissionalizante no Jardim Ana Beatriz I
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 363 - Ensino Profissional
Programa: 0420 - Ensino Profissional
Projeto/Atividade-Ações: 1.220 - Const. Escola Profissionalizante no Jardim Ana Beatriz I
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 70.000,00 |
| 2009 | 70.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Função: 15 - Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0507 - Parque e Jardins
Projeto/Atividade-Ações: 1.222 - Const. de Praça no Jardim Ana Beatriz I
Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Função: 15 - Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0507 - Parque e Jardins
Projeto/Atividade-Ações: 1.222 - Const. de Praça no Jardim Ana Beatriz I
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 13 - Fundo Municipal Saúde de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalares
Projeto/Atividade-Ações: 1.223 - Const. de Posto de Saúde no Jardim Ana Beatriz I
Unidade: 22 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalares
Projeto/Atividade-Ações: 1.223 - Const. de Posto de Saúde no Jardim Ana Beatriz I
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 50.000,00 |
| 2009 | 50.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 06 - Segurança Pública
Sub-Função: 181 - Policiamento
Programa: 0102 - Policiamento Militar
Projeto/Atividade-Ações: 1.224 - Const. de Posto Policial no Parque XI
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 06 - Segurança Pública
Sub-Função: 181 - Policiamento
Programa: 0102 - Policiamento Militar
Projeto/Atividade-Ações: 1.224 - Const. de Posto Policial no Parque XI
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 40.000,00 |
| 2009 | 40.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.225 - Const. Quadra de Esporte no Parque XI
Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer
Sub-Função: 811 - Desporto e Rendimento
Programa: 0720 - Desporto e Rendimento
Projeto/Atividade-Ações: 1.225 - Const. Quadra de Esporte no Parque XI
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 20.000,00 |
| 2009 | 20.000,00 |
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Educação Infantil
Projeto/Atividade-Ações: 1.226 - Const. de Creche no Parque XI
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Programa: 0401 - Educação Infantil
Projeto/Atividade-Ações: 1.226 - Const. de Creche no Parque XI
| METAS FINANCEIRAS PARA: | - |
| 2006 | 0,00 |
| 2007 | 0,00 |
| 2008 | 60.000,00 |
| 2009 | 60.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.