Lei 628/2004 - Câmara de Santo Antônio do Descoberto

Cria a Biblioteca Pública de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica criada a Biblioteca Pública de Santo Antônio do Descoberto - Goiás, sito a Quadra 03 - Lotes 03/04 - Vila Maria Auxiliadora Centro - SAD, (Espaço Cultural).

Parágrafo único - A Biblioteca Pública receberá o nome JOSEPH DE MELLO ÁLVARES.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santo Antônio do Descoberto, aos 20 dias do mês de Dezembro de 2004. Moacir Machado Prefeito Municipal

Lista de anexos:

Lei n. 628-2004