Art. 1º - Fica autorizado a instituição de Pouso de Folia com a contribuição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir os créditos necessários para a realização dos eventos.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.