Câmara de Santo Antônio do Descoberto

Lei

Câmara de Santo Antônio do Descoberto

ACESSIBILIDADE
ALTO CONTRASTE
TAMANHO DA FONTE:

Município de Santo Antônio do Descoberto

LEI Nº 440, DE 09 DE MAIO DE 2001.

Dispõe sobre a criação das Escolas na Rede Municipal de Ensino Fundamental de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás e dá outras providências.

Moacir Machado, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - São criadas as Escolas , a seguir denominadas, que passam a integrar a Rede Municipal de Ensino Fundamental;
- Escola Municipal Getsêmani Quadra 28 Lote 08 - Centro ESCOLA MUNICIPAL GETSÊMANI DO ENSINO FUNDAMENTAL
- ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA Área Pública de equipamentos Comunitários - Jardim Ana Beatriz I
- Escola Municipal Serra Dourada Quadra 25, lote 11 - Jardim Serra Dourada. ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL BANDEIRA
- ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO CRUZ Fazenda Cafundó - Zona Rural.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Santo Antônio do Descoberto, aos 09 dias do mês de Maio de 2001. Moacir Machado Prefeito Municipal

Lista de anexos:

Lei n. 440-2001