Art. 1º - As seguintes Escolas Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, passarão a denominar-se;
- Escola Municipal Na Alvorada do Milênio Rua 6D, Área especial
- Centro para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS.
- Escola Municipal Jardim de Alá Quadra 04, Lote 02/06 Jardim de Alá para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAIS.
- Centro Integrado de Educação Municipal Área Especial Entre quadras 41/42 - Centro Para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍLIO MEDEIROS.
- Escola Municipal Parque Estrela D'Alva XI Quadra 50, lote 19/20 - Setor de Mansões Bitencourt, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CORA CORALINA.
- Escola Municipal Parque Estrela D'Alva XII Quadra 18 Lote 09 - Parque Estrela D'Alva XII, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.
- Escola Municipal Parque Santo Antônio Quadra 08 lote 26/27 - Parque Santo Antônio do Descoberto, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL VINICIUS DE MORAIS.
- Escola Municipal Ana Beatriz Quadra 42 Lote 04 - Jardim Ana Beatriz, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC.
-Escola A Caminho da Luz Quadra 253, lote 03/07 - Parque Estrela D'Alva XVII ESCOLA MUNICIPAL DO ESINO FUNDAMENTAL A CAMINHO DA LUZ.
- Creche Dona Anita Entre quadras 63/64 - Centro, para CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
- Escola Municipal Na Alvorada do Milênio Rua 6D, Área especial
- Centro para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MACHADO DE ASSIS.
- Escola Municipal Jardim de Alá Quadra 04, Lote 02/06 Jardim de Alá para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PRUDENTE DE MORAIS.
- Centro Integrado de Educação Municipal Área Especial Entre quadras 41/42 - Centro Para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍLIO MEDEIROS.
- Escola Municipal Parque Estrela D'Alva XI Quadra 50, lote 19/20 - Setor de Mansões Bitencourt, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CORA CORALINA.
- Escola Municipal Parque Estrela D'Alva XII Quadra 18 Lote 09 - Parque Estrela D'Alva XII, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.
- Escola Municipal Parque Santo Antônio Quadra 08 lote 26/27 - Parque Santo Antônio do Descoberto, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL VINICIUS DE MORAIS.
- Escola Municipal Ana Beatriz Quadra 42 Lote 04 - Jardim Ana Beatriz, para ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC.
-Escola A Caminho da Luz Quadra 253, lote 03/07 - Parque Estrela D'Alva XVII ESCOLA MUNICIPAL DO ESINO FUNDAMENTAL A CAMINHO DA LUZ.
- Creche Dona Anita Entre quadras 63/64 - Centro, para CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.