Art. 1º - são criados no quadro de pessoal do Município de Santo Antônio do Descoberto os seguintes cargos de provimentos em comissão, de livre nomeação e exoneração:

01 . 01 (um) Diretor Clínico;

02 . 01 (um) Administrador;

03 . 01 (um) Enfermeiro Chefe;

04 . 01 (um) Secretária;

05 . 21 (vinte e um) Médico;

06 . 02 (dois) Odontólogos;

07 . 04 (quatro) Enfermeiros;

08 . 01 (um) Farmacêutico;

09 . 01 (um) Bioquímico;

10 . 01 (um) Psicólogo;

11 . 01 (um) Nutricionista;

12 . 04 (quatro) Técnicos de Laboratório;

13 . 40 (quarenta) auxiliares de Enfermagem;

14 . 10 (dez) Agentes Administrativo;

15 . 02 (dois) Auxiliar de Nutrição;

16 . 06 (seis) Motoristas;

17 . 04 (quatro) Agente de Portaria;

18 . 04 (quatro) Fichário;

19 . 05 (cinco) Cozinheira;

20 . 10 (dez) Servente, e;

21 . 06 (seis) Lavadeira.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.