Art. 1º. Institui o dia 11 de março como Dia Municipal em memória às vítimas de Covid-19 no Municipio de Santo do Descoberto - GO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Santo Antônio do Descoberto
LEI Nº 1.190, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Institui o Dia Municipal em Memória ás Vitimas de Covid-19.
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás, no uso da competência e atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e por ele é sancionada a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito Municipal, em Santo Antônio do Descoberto, aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de maio de 2021.
Aleandro Olívio Caldato
Prefeito Municipal
Lista de anexos: