Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, o “Dia do Optometrista”, a ser comemorado no dia 06 de março.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data da publicação.
Município de Santo Antônio do Descoberto
LEI Nº 1.176, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
Institui o Dia do Optometrista no Município de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e por ele é sancionada a seguinte Lei:
Gabinete do Prefeito Municipal, em Santo Antônio do Descoberto, aos 1º dia do mês de março de 2021.
Aleandro Olívio Caldato
Prefeito Municipal
Lista de anexos: